Prefeitura de Itu quer municipalizar prédio do Ituano Clube
Prefeito publicou decreto de desapropriação e já entrou com pedido judicial, confira valor do imóvel
O prefeito Guilherme Gazzola publicou um decreto, em edição especial da Imprensa Oficial, no dia 13, para “fins de desapropriação o imóvel localizado na Praça Padre Miguel, número 118, centro, município de Itu, conhecido como “Ituano Clube”
No decreto, o prefeito justifica o desejo de apropriação do imóvel citando que “ foi constatado pela Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Departamento de Controle de Vetores, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Justiça que o imóvel encontras-se desocupado, com provas de invasão”; e em seguida cita “risco a segurança pública, risco à saúde, risco de incêndio e a vida, risco de desabamento”, enumerando diversas justificativas.
No texto, é destacado que o imóvel do Ituano Clube é tombado pelo Patrimônio Histórico – Cultural desde de 2003, através do Processo de Tombamento CONDEPHAAT – UPPH 26907/1989” e que o município, através da desapropriação, buscará meios financeiros para resgatar o Patrimônio Histórico – Cultural Representado Pelo Ituano Clube.
Judicialmente, a Prefeitura também já entrou com o pedido de desapropriação. O valor apresentado pela Secretaria de Finanças para o imóvel foi de R$ 1. 474.729,86. No decreto, o prefeito explica que “as despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.”
Histórico
O prédio foi uma referência em lazer para a cidade, mas fechou as portas por volta de 2005. Em 2014, abrigou uma mostra de decoração, relembrando dos grandes eventos no local. Em 2016, uma parceria com a Prefeitura transformou o local em sede da Secretaria Municipal de Turismo.
Em 2019, o então presidente da Câmara de Vereadores, chegou a anunciar uma parceria para instalação de um elevador no local e reativação do prédio.
Em 2021, divulgamos que a Câmara gastou R$ 47 mil para limpeza do prédio.
O caso foi parar no Ministério Público.
A prefeitura vai gastar para desapropriar um imóvel que hoje já está em poder dela … Qual o sentido lógico disso ?
Extranho,se a prefeitura tem um contrato de comodato com o Ituano Clube através do seu gestor, é de sua inteira responsabilidade a conservação do prédio,agora alega e mostra o péssimo estado de conservação e coloca um valor irrisório para a desapropriação,vale pelo menos 7 ou 8 vezes mais
O preço atribuído pelo Executivo é denominado preço vil. A desapropriação demanda avaliação por perito judicial e certamente o valor será muito maior.
Esse prédio vale, no mínimo, 5 milhões de Reais.
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