Confira projetos aprovados nesta semana na Câmara de Vereadores
Realizada em 11 de abril, a 10ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta:
Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, proposto pela Mesa Diretora, que concede o “Diploma Aluno Nota Dez”. Criado através da Lei Municipal Nº 1699/2014, o “Diploma Aluno Nota Dez” é uma homenagem concedida a estudantes da Rede Municipal de Itu que obtiveram a maior média global de notas ao final do ano letivo anterior. O objetivo é reconhecer os esforços e incentivá-los a seguir em um bom caminho acadêmico. A cerimônia de entrega do reconhecimento ocorre no dia 27 de abril, a partir das 19h, no Plenário da Câmara.
Em 2ª discussão, quatro projetos foram aprovados por unanimidade:
- Projeto de Lei Nº 91/2022, do vereador Dr. José Galvão que “Institui no âmbito do Município de Itu, a Semana do Jovem Aprendiz e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Nº 12/2023, de autoria do vereador Thiago Gonçales que denomina a via pública da Estrada da Servidão – Pinheirinho como “Rua Manoel Faustino”;
- Projeto de Lei Nº 16/2023, do Executivo Municipal que “Altera o número de vagas para os cargos públicos de professor da Educação Básica I – PEB I e professor da Educação Básica II – PEB II, previstos no anexo I – tabela I, da Lei nº 1266, de 20 de dezembro de 2010”;
- Projeto de Lei Nº 18/2023, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a inclusão de procedimentos à tabela constante no anexo I da lei nº 2.449, de 26 de outubro de 2022”.
Em 1ª discussão, quatro projetos também foram aprovados por unanimidade:
- Projeto de Lei Nº 24/2023, do vereador Mané da Saúde, que denomina a atual Rua 01 do Loteamento Residencial Recanto dos Eucaliptos como “Rua Lino Gonçalves Gameiro”;
- Projeto de Lei Nº 25/2023, também proposto pelo vereador Mané da Saúde, que denomina a atual Rua 02 do Loteamento Residencial Recanto dos Eucaliptos como “Rua José Paulo Prado Ferreira de Oliveira”.
- Projeto de Lei Nº 30/2023, proposto pela vereadora Célia Rocha, que nomeia a Escola Municipal de Ensino Infantil, localizada na Praça Brasília, nº 30, Bairro Brasil, como “EMEI Érika Regina Rodrigues”;
- Projeto de Lei Nº 32/2023, proposto pelo Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre a desafetação de um terreno urbano, designado como Área Verde 1, do Loteamento Residencial Bom Jardim, no bairro Cruz das Almas, e dá outras providências”;
O projeto de decreto legislativo segue para sanção do presidente da Câmara. Os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal. Já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para 2ª discussão na 11ª Sessão Ordinária, que ocorre na próxima terça-feira, 18 de abril, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Palavra Livre
Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
- Maria do Carmo Piunti
- Dr. José Galvão
- Eduardo Ortiz
- Normino da Rádio
- Thiago Gonçales
- Dr. Sérgio Castanheira
Foto e informações: Assessoria Câmara