Dono de sítio em Itu é condenado por manter trabalhadores em condição análoga à de escravo
A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou um homem à pena de seis anos, um mês e 15 dias de reclusão, além do pagamento de multa, por manter oito pessoas em condição análoga à de escravo em um sítio de Itu/SP. A decisão é do juiz federal Marcos Alves Tavares.
“Existe um conjunto de provas coeso e colhido sob o crivo do contraditório, que possibilita afirmar que há oito vítimas de crime de redução à condição análoga à de escravo”, afirmou o magistrado.
Conforme a denúncia, o proprietário do sítio mantinha 11 trabalhadores em emprego informal, sem vínculo empregatício ou registro, para cultivo de hortaliças. Desses, oito estavam submetidos a condições de vida e trabalho degradantes. Entre eles havia três adolescentes, sendo uma grávida de 14 anos.
Relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho registrou que os trabalhadores não tinham alojamento apropriado; dormiam em local precário; não havia fornecimento de água potável; e a manipulação de agrotóxicos era feita sem medidas de proteção, treinamento ou capacitação.
Também foi constatado que os trabalhadores exerciam jornadas excessivas e compravam alimentos em mercado indicado pelo próprio empregador, havendo retenção dos salários para pagamento das dívidas e descontos indevidos.
“Restou comprovado que as vítimas não receberam salários por três meses e a locomoção estava prejudicada por não deterem condições financeiras para saírem do local”, acrescentou o magistrado.
Segundo a Orientação nº 4 da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), condições degradantes de trabalho são as que configuram desprezo à dignidade da pessoa humana, pelo descumprimento dos direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.
(Informações: Tribunal Federal Foto ilustrativa: Ministério do Trabalho_
SER HUMANO é triste viu
Coloca o nome sítio e do coronel.
Esses caras querem voltar a era medieval, quando gente só servia para trabalhar para eles até a morte, até as criança tinham seu destino traçado. No Brasil tá cheio de marginais como esse dizendo que dão emprego a pessoas em estado de fragilidade social. Infelizmente a matéria não identifica o criminoso e o local da prática do crime. Dos 6 anos cumpre 6 meses, se cumprir e volta ao mesmo lugar com as mesmas intenções.
Poxa tem que dar nomes aos bois!! Quero saber onde foi e quem foi? Difícil acreditar nessa involução do ser humano!! Triste…
O cara escraviza 11 pessoas, 3 adolescentes, e uma grávida, E pega apenas “6 anos” de prisão? Que pais é esse, isso é uma absurdo! Tem que ter maís severidade nas penas direcionada há criminosos. Quando ou como esse país vai ser levado a sério, quando alguém que pratica o crime consciente dás atitudes pega apenas 6 anos? Uma vergonha para o povo e para o nosso lindo e vasto pais.
Itu !
Uma das cidades mais fascista do Estado de São Paulo.
Tem história como cidade escravocrata.
Com certeza não exibem o nome do Coroné pois sabem que o bixo pega.
Só lembrando pena menor de 7 anos cumpre em liberdade.