Herculano acusa Gazzola de ilegalidade após apreensão de material de campanha eleitoral
Em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde de terça-feira (20), o deputado Herculano Passos acusou o prefeito Guilherme Gazzola de recolher material de campanha da candidata a deputada federal Rita Passos, sua esposa, de Itu (SP). Ele fez uma postagem de um vídeo dividido em duas partes afirmando que era um “ato de autoritarismo” e que os advogados dele “estão em cima disso”.
No vídeo, um homem recolhe um windbanner ou winner flag, como são chamadas as bandeiras que ficam hasteadas nas calçadas com um suporte e uma base geralmente cheia de água. O homem leva o material para um caminhão que não tem identificação. Não há diálogo no material divulgado pelo parlamentar, que escreveu:
“Absurdo! O prefeito Gazzola mandou recolher todas as bandeiras da Rita que estavam nas ruas de Itu. Tá precisando estudar a legislação eleitoral, prefeito. Bandeiras móveis em vias públicas pode, sim! Mas o que o senhor que é perseguir a Rita Passos e atrapalhar a campanha dela, não é? Autoritarismo e ilegalidade aqui, não! Nossos advogados já estão em cima disso!”
“A Legislação Eleitoral autoriza o uso de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis. A remoção do material de campanha apenas da candidata Rita Passos não é apenas um ataque pessoal contra a candidata, mas é um ataque contra a democracia e o Estado Democrático de Direito, que depende das eleições para escolhas de seus representantes”, destaca o advogado Adriano Alves, especialista em Direito Eleitoral.
O Jornal de Itu procurou a Prefeitura de Itu, mas não obteve retorno.
foto: reprodução/redes sociais
Pessoalmente sou contra essas propagandas em bandeiras, tanto como essas recolhidas, como bandeiras que o pessoal fica na mão. Eles colocam em locais de maior circulação atrapalhando a visão dos veículos, ficando perigoso principalmente em esquinas e cruzamentos. Deveriam proibir esse tipo de propaganda. Quanto à denúncia do Herculado, realmente é autoritarismo por parte do “grande e poderoso rei GG”. Em Itu quem manda é ele, aqui não apita nem ministério público, nem judiciário, nem o bom senso ou a moral… GG é o dono de Itu e fo**-se o resto.
Realmente é proibido esse tipo de propaganda eleitoral, sendo considerado crime eleitoral. Essas bandeiras estão fixas, não móveis.
O que eu não sei é se alguém tem o poder de retirá-las. O que deve ser feito é uma denúncia de crime eleitoral no TRE. (Acabo de ver outra matéria no JN onde falam sobre isso ser crime eleitoral e deve ser denunciado).
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