Itu é a única cidade da região a cobrar taxa de lixo na conta de água
Outras cidades cobram no carnê do IPTU, de forma anual; duas cidades rejeitaram a taxa relativa ao Marco Regulatório
Na sexta-feira, a Prefeitura soltou uma nota de esclarecimento sobre a taxa de lixo, que começou a ser cobrada dos munícipes neste mês
No texto, a assessoria da Prefeitura diz que “todos os municípios do Brasil devem cobrar essa taxa. De acordo com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), gestores públicos que não criassem a legislação para cobrança estariam cometendo crime e descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Porém, a maioria das cidades continuam cobrando a taxa de lixo no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e com valores bem abaixo do que o cálculo da Prefeitura de Itu.
Algumas não possuem nenhuma nova forma de cobrança após o Marco Regulatório: ou seja, usam o valor arrecadado no IPTU para as despesas com o resíduo sólido.
Região
Em Porto Feliz, a taxa também foi para a Câmara de Vereadores, em abril do ano passado, mas o projeto foi rejeitado por unanimidade.
Em Salto, o prefeito Laerte Sonsin encaminhou um projeto para a Câmara,,em 2021, mas como os vereadores não aprovaram, “o custeio das despesas é feito através de recursos do Tesouro, provenientes da arrecadação de IPTU, ISS, entre outros”.
Em Sorocaba, a taxa é cobrada com o IPTU, e é regulamentada por leis anteriores ao Marco Regulatório.
Em Indaiatuba, a cobrança já era aplicada e no ano passado foi revisada. O valor é de de 8,8432 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), cuja unidade é de R$ 34,26: algo em torno de 300 reais anualmente.
Em Jundiaí, um decreto de dezembro do ano passado estipula a forma de pagamento: um cálculo bem complexo, como o feito em Itu, mas que pode ser pago em até dez vezes no carnê, junto com o IPTU. Veja o documento abaixo:
Abaixo assinado
Devido ao valor abusivo que está sendo cobrado da taxa de lixo, um abaixo assinado digital está sendo feito para ser levado ao Ministério Publico.
Para assinar, clique aqui.
(Foto: Prefeitura de Itu)
Temos que lembrar desses políticos que votaram a favor dessa taxa descabida. Decepcionado com o vereador Luisinho Silveira que votou a favor do prefeito e contra o povo que o elegeu. Deveriam se preocupar em resolver problemas mais urgentes como esse rodízio de água disfarçado de manutenção, reservatório sendo destruidos pelas chuvas, cidade com mais de 170.000 habitantes que não tem um hospital que atenda o povo. Cidade maqueada para turistas enquanto seus moradores passam por tudo isso. Vergonhoso ver esses políticos que do alto dos seus tronos vão perdendo seus valores.
Porque antes de votarem sobre essa taxa de lixo os vereadores não colocaram na mídia falando população de Itu estão querendo cobrar taxa do lixo junto a conta da água vcs aceitam e deixassem a população votar. Não fazem isso porque isto está ligado ao carácter. Mas é legal pois quem não tem carácter não vai ensinar nem os filhos.
Atenção senhores vereadores de Itu vcs não vão ganhar mais nem uma eleição por ter votado a favor da taxa de lixo vai um recadinho para Normino e Luizinho cidade vcs votaram também então se prepara para o de carreira política
Falta amor ao povo, a cobrança da taxa de lixo até poderia ocorrer, mas não dessa forma, alguém já imaginou que existem pessoas que lavam roupas e várias outras atividades que usam agua para sobreviver? O Egoísmo é a doença do século….
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