Justiça Eleitoral torna presidente da Câmara de Itu inelegível por 8 anos
A Justiça Eleitoral tornou presidente da Câmara de Itu, Ricardo Giordani (PSB) inelegível por oito anos por leitura de documento falso durante a campanha, no dia 17 de setembro, no Plenário da Casa de Leis. A decisão é desta quinta-feira (17).
Segundo a denúncia, o vereador, na condição de candidato e atualmente Presidente da Câmara, valeu-se do cargo em ato que configura abuso de poder político.
Ele promoveu a leitura de um texto, supostamente do ex-vereador Marquinhos da Funerária, para prejudicar o candidato Herculano Passos, que entrou com a ação, afirmando que Giordani sabia que o documento era falso.
A defesa argumentou que sua atuação se deu no regular exercício de mandato, sem qualquer ilegalidade, não cabendo a ele verificar sobre a autenticidade do documento, e assim, pedindo pela improcedência do pedido.
Entretanto, não foi isso que ocorreu. Segundo o juiz eleitoral Cássio Mahuad, Ricardo Giordani, na qualidade de candidato a vereador, agiu com dolo deliberado, usando de sua condição política privilegiada e em total abuso de poder, para prejudicar o oponente ao fazer a leitura de uma carta que sabia ser falsa no plenário da Câmara Municipal.
“Restou evidente que, na condição de presidente da casa legislativa, utilizou do prédio público, suas instalações e estrutura para fazer falsa propaganda política negativa”, afirma.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou na ação pela procedência da denúncia.
“Por qualquer ângulo que se analise, o réu tinha pleno conhecimento da falsidade do documento, mas realizou sua leitura em ato oficial público como se verdadeiro fosse, valendo-se de artifício para atacar a honra do candidato da coligação autora, em evidente abuso de poder político.”
Assim, Ricardo Giordani teve a ação de investigação judicial eleitoral contra ele julgada procedente. A sentença também o condenou a ficar inelegível por oito anos.
Agradecimento
Em suas redes sociais, ele, que é advogado, se manifestou sobre a sentença com um texto, em que, entre outras observações, crítica a Ordem dos Advogados: “À OAB vale um desabafo: a postura omissa de uma instituição que já foi o baluarte da democracia nos deixa aturdidos.”
E agradece ao juiz. “Sr. Juiz, agradeço muito me tirar de qualquer eleição. Não teria coragem, depois da surra que tomei, de encarar mais uma nesse momento.”
Ricardo Giordani recebeu 195 votos nas eleições deste ano e não foi reeleito.