Licitação da Prefeitura de Itu é alvo de denúncias no Ministério Público e Tribunal de Contas
A Prefeitura de Itu, em maio deste ano, abriu uma licitação na modalidade concorrência pública com o critério de menor preço, para a contratação de empresa de engenharia elétrica, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para a substituição das lâmpadas da iluminação pública da cidade por tecnologia LED.
Após várias impugnações de empresas interessadas, e também por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que apontou irregularidades no edital, notificando a prefeitura a fazer alterações, a prefeitura alterou a data da abertura dos envelopes, no entanto, alterou apenas uma parte do Edital, o qual consta no site da prefeitura como concluído, mas não está disponível nenhuma informação adicional, como as impugnações, os apontamentos do Tribunal de Contas, e até mesmo a relação das empresas participantes da concorrência.
O Jornal de Itu apurou que, além das impugnações feitas pelas empresas participantes e da denúncia ao Tribunal de Contas, há também uma representação no Ministério Público de Itu, solicitando a apuração de eventuais irregularidades, sob a alegação de que são feitas exigências excessivas, impertinentes e desnecessárias, que comprometem o caráter competitivo do certame e indicam direcionamento da licitação, especificamente quanto à empresa Zagonel.
Segundo a representação, “o Edital fere veementemente o princípio da isonomia quando direciona o edital de forma absurda à Empresa Zagonel. Que a presente Promotoria esteja ciente dos possíveis atos ilegais realizados pela Prefeitura de Itu/SP que restringiu processo licitatório a produtos nacionais, sem justificativa plausível.”
Após isso, o Ministério Público solicitou que a prefeitura enviasse, num prazo de 15 dias, diversas informações, prazo esse que não foi cumprido. Apenas um longo período de atraso, a prefeitura respondeu ao MP que o Tribunal de Contas já estava efetuando uma análise, e que o Edital estava suspenso até que o Tribunal de Contas se pronunciasse.
Fiscalização
No dia 11 de setembro, aconteceu a abertura dos envelopes, que foi fiscalizada pelo Vereador Eduardo Ortiz.
“Eu estive lá e me pronunciei sobre as irregularidades. Pedi que os questionamentos constassem em ata, o que não aconteceu, sendo que a ata apenas cita sua presença, mas não os questionamentos feitos. Há indícios de direcionamento na licitação, inclusive porque apenas a Zagonel foi habilitada e, obviamente, a vencedora”, explica.
Ele diz que também ingressou com denúncia no Ministério Público e no Tribunal de Contas, solicitando investigação e apuração. “A diferença de preços entre as empresas inabilitadas e a Zagonel representaria uma economia superior a 28% para o erário, totalizando cerca de 3 milhões de reais”, diz.
“As empresas participantes que foram desclassificadas entraram com recurso, e estão aguardando a homologação da Zagonel como vencedora para ingressarem com ações na justiça contra a prefeitura de Itu”, conclui o vereador.
Resposta
Em contato com a empresa Zagonel, o diretor nacional de licitações, Bernardo Vargas, declarou não ter conhecimento das investigações. “A empresa Zagonel apenas visualizou uma oportunidade de negócios e correu atrás de se adequar ao edital publicado pela Prefeitura Municipal de Itu, assim como qualquer outro licitante/fabricante poderia fazer”, disse.
A Prefeitura de Itu preferiu não se manifestar a respeito e não respondeu aos nossos questionamentos.
(Foto: Prefeitura de Itu)
O prefeitinho d Itu nunca responde a questionamentos.ele apenas faz oque quer simples assim.
Interessante que se vocês forem mais afundo encontrarão outras irregularidades …sugiro começar pela saúde aos deficientes em Itu…está um caos tá!!!
BOM DIA. Aliás a prefeitura é um caos em vários segmentos. A área que ela desapropriou (até agora não pagou) a favor dos ocupantes no antigo cemitério da Paz, hoje com outro nome. Ela abandonou mulheres, idosos e crianças a conviverem de maneira desumana. As fossas que precisam de retiradas a prefeitura não está fazendo
Hoje tem vazamento de esgoto com proliferação nas águas da comunidade. O pessoal está sem água adequada.
Os ocupantes aguardam também os proprietários receberem, já transitou em julgado, para a posse definitiva. A justiça está muito lenta e dando oportunidades aos procuradores municipais tentarem alguma coisa que não tem respaldo judicial. Tudo é para enrolar. Por outro lado temos a pior Câmara Municipal destes últimos 50 anos. Sempre dizem AMÉM ao prefeito, como aconteceu com a taxa do lixo. Agora o MP tomou providências, mesmo assim arrecadaram 17 milhões indevidamente.
Itu está precisando de administração imediata e séria.
Há várias coisas que tem q ser investigado.Como por exemplo onde foi o dinheiro investido na saúde?R:Em um hospital particular da família Gazzola.Onde foi o dinheiro cobrado ilicitamente da taxa de lixo nesses meses??? Aguardando resposta 🤔. Porque Itu não abre uma oportunidade o entrar outra empresa de ônibus na cidade?Uma cidade do tamanho de Itu só tem uma empresa de ônibus a população ituana está nas mãos de apenas uma empresa de trasporte público.Fiscalizacao no atendimento público na área da saúde.Entre outras questões.