Prefeito de Indaiatuba recua e diz que decreto estadual é “soberano”
Mediante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, o prefeito Nilson Gaspar decretou no último dia 16 que os serviços e atividades considerados não essenciais poderiam reabrir, seguindo medidas sanitárias para o funcionamento.
Porém, no dia seguinte (17), a Prefeitura de Indaiatuba recebeu do governo do Estado de São Paulo um ofício onde pedia a revogação do decreto municipal que flexibilizava o funcionamento do comércio no período em que vigorar a situação de emergência por causa do novo coronavírus. Segundo o ofício do governo do Estado, assinado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Antonio Vinholi, o decreto municipal está em “desacordo com as regras estaduais que instituíram em quarentena”.
“Referida medida é de atendimento obrigatório em todos os Municípios do Estado. Nesse sentido, eventuais decretos municipais em desacordo com o édito estadual devem ser revogados”, diz trecho.
Em outra parte do documento, Vinholi destaca ainda que boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde recomendam a manutenção das medidas de distanciamento social nas unidades da federação classificadas em “estado de emergência”, o que inclui o Estado de São Paulo.
A cidade registra até o momento, 30 casos confirmados, incluindo duas mortes, além de 105 casos aguardando confirmação da doença.
Recuo
Diante do pedido do governo do Estado de revogar o decreto municipal publicado no Diário Oficial no último dia 16, o prefeito Nilson Gaspar anunciou no início da tarde de hoje (19) que os serviços e atividades considerados não essenciais deverão fechar as portas novamente, obedecendo assim o decreto estadual de quarentena até o dia 10 de maio. “Infelizmente tenho que recuar, pois fomos notificados pelo governo do Estado e, além disso, segundo o Ministério Público Estadual, o decreto estadual está acima do decreto municipal, apesar da decisão do STF”, lamenta. “Não há o que se fazer nesse momento há não ser procurar soluções e união entre todos. Agora é o momento de solidariedade e vamos nos unir para ajudar os comerciantes da cidade”, completa.
Gaspar ainda orientou para que a população se mantenha em casa, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. “Quem puder, fique em casa e quem não pode utilize máscaras. Não vamos dar oportunidade para que o covid atinja ainda mais a nossa cidade”.
Casos
Em Indaiatuba, segundo a secretária de Saúde, Graziela Garcia, há 236 casos notificados, sendo que 105 aguardam resultados, 30 estão confirmados e duas mortes.
A segunda morte registrada na saúde por covid-19 foi anunciada ontem (17). A vítima era mulher, tinha 52 anos, sem quadro de doenças crônicas pré-existentes e não há registro de viagens. O óbito aconteceu na manhã de ontem. A paciente estava internada desde o dia 29 de março recebendo suporte de Ventilação Mecânica da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). A confirmação da infecção por Covid-19 foi feita via teste rápido, o Departamento de Vigilância Epidemiológica aguarda o resultado de exame PCR-RT do Instituto Adolfo Lutz (IAL).
Além disso, Graziela ainda informou que há 6 pacientes internados na UTI do HAOC, sendo que há casos considerados graves e que já estão confirmados para a doença. Internados em leitos não UTI há no momento 7 pessoas.
Diante do aumento de números de casos na cidade, a secretária pede para que todas as pessoas utilizem máscara como forma de proteção. “Peço para que toda a população quando sair de casa que utilize máscara e siga as outras instruções como a utilização de álcool em gel. Precisamos que todos colaborem e entendam que estamos passando por um momento difícil e a Secretaria está trabalhando muito para atender todos que precisam de um suporte médico”, enfatiza.
Foto: Divulgação Texto: Jornal Mais Expressão/Cortesia