Prefeitura diz que vai pagar trabalhadoras e comprar material após desacordo com terceirizada
Na manhã desta quinta-feira (16), a Prefeitura de Itu realizou uma reunião com as prestadoras de serviço da empresa Sobrenk Serviços e Empreendimentos Técnicos Ltda., no auditório do Paço Municipal. O encontro foi conduzido pelo prefeito Herculano Passos, que apresentou as medidas adotadas pela administração diante das dificuldades enfrentadas pela empresa no cumprimento de suas obrigações trabalhistas e contratuais.
Segundo o prefeito, o contrato com a Sobrenk foi firmado pela gestão anterior e permanece vigente até dezembro deste ano. Desde o início da atual administração, no entanto, a empresa vem apresentando problemas no pagamento de salários e benefícios, além de falhas no fornecimento de materiais, o que tem afetado a execução dos serviços.
Diante da situação e considerando que a Prefeitura foi incluída como parte em diversas ações trabalhistas movidas por colaboradores, o Executivo encaminhou à Câmara um Projeto de Lei em caráter de urgência, que autoriza o pagamento direto das verbas trabalhistas de natureza alimentar às funcionárias da Sobrenk.
O objetivo é garantir que as trabalhadoras recebam seus salários e benefícios em dia, evitando maiores prejuízos e assegurando a continuidade dos serviços prestados à população.
As Secretarias de Finanças e de Administração já solicitaram à empresa a relação nominal das funcionárias e os valores referentes aos salários de setembro, além de vales e benefícios, para que o pagamento seja efetuado assim que o projeto for aprovado em segunda votação, publicado e promulgado.
A Prefeitura reforçou que não renovará o contrato com a Sobrenk e que já estão sendo adotadas todas as providências legais e administrativas cabíveis. “O contrato com a atual empresa termina em dezembro e não será renovado. Já estamos tomando as providências necessárias para que essa situação não se repita. Nosso foco é proteger o direito das trabalhadoras e assegurar o bom funcionamento dos serviços públicos”, destacou o prefeito Herculano Passos.
Falta de material de higiene nas UBSs
A Sobrenk é responsável pelos serviços de limpeza e conservação predial e hospitalar, além do fornecimento de materiais de higiene.
Diante do fornecimento irregular desses materiais, a Prefeitura informou que está realizando a aquisição emergencial por meio de uma Ata de Registro de Preços já existente, sendo que os valores correspondentes serão abatidos do contrato vigente com a empresa.
Tentamos contato com a empresa, mas não conseguimos retorno.