Prefeitura irá cobrar Taxa do Lixo junto com a conta de água
A Prefeitura de Itu (SP) enviou Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para a criação da Taxa de Lixo na cidade.
O texto entrou no expediente desta segunda-feira (5) e entrará em votação nas próximas semanas. Entre as especificações do texto, que você pode ler aqui, estão a possibilidade de a cobrança ser feita conjuntamente com a Taxa de Água.
Os chamados “Grandes Geradores” e os geradores de lixo hospitalar poderão contratar o serviço à parte, desde que submetam-se à fiscalização. Ainda não há previsão para a votação do texto, mas a tendência é que isso aconteça ainda este mês. Assim que aprovada a lei entra em vigor imediatamente.
A lei diz que a Taxa de Lixo será paga por “proprietário, possuidor ou titular de domínio útil de unidade imobiliária edificada, residencial ou econômica de qualquer categoria de uso” e que o imposto “adotará como base de cálculo o custo econômico dos serviços de coleta, remoção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos (…) consistindo no valor necessário para a adequada e eficiente prestação do serviço público”. O texto ainda diz que o consumo de água “servirá como critério de rateio”.
O valor vai ser com base “por metro cúbico de água consumida pelo imóvel para o período mensal”. A cobrança poderá ser feita, de acordo com o quinto artigo do projeto, em conjunto com a Tarifa de Água “ainda que mediante a guia própria (…) identificada e especificada em campo próprio do documento de cobrança”.
Como o valor será calculado?
No anexo do projeto, a administração explica como o valor será calculado. A Taxa de Lixo por estabelecimento virá de um cálculo de Fator de Correlação vezes os Metros Cúbicos de água consumidos pelo estabelecimento. Mas o que é o Fator de Correlação? Segundo o projeto, este valor vem de outro cálculo. Já pegou a calculadora aí? Vamos lá!
O Fator de Correlação será o Valor Total Mensal do custo de coleta de lixo menos o Valor Total de Arrecadação pela concessionária. Pensa que acabou? Não. Pegue este valor e divida pelo Total de Metros Cúbicos consumidos pelo município deduzindo-se o consumo dos chamados Grandes Geradores. Este valor é o Fator de Correlação que será multiplicado pelos Metros Cúbicos individuais para o cálculo da taxa final.
Grandes Geradores e justificativa
Os Grandes Geradores de Resíduos, aqueles que tem mais de 50 quilos ou 200 litros diariamente para descartar, deverão se cadastrar na Prefeitura e podem optar pela contratação paralela de uma empresa para o descarte, desde que não seja a mesma que presta serviços à Prefeitura. O mesmo acontece no caso de quem gera resíduo hospitalar. Na justificativa do projeto, a Prefeitura informa que a Lei Federal Marco do Saneamento Básico (14206/20) obriga a instituição da cobrança da Taxa de Lixo aos municípios. E, por isso, a cobrança “encontra-se de acordo com a legislação e a jurisprudência aplicáveis, considerando que o ato infralegal viabilizará a fixação da taxa em proporção razoável”.
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Brasil, Itu, o país dos impostos, das taxas, com a única finalidade, extorquir a população em prol de benefícios a políticos, parabéns a todos.
Em suma, lá vamos nós pagar mais uma taxa sem termos um serviço público satisfatório!!
Poderiam dar um exemplo de quanto um munícipe que consome o mínimo de água em metros cúbicos (10m3) para termos uma ideia de quanto será cobrado?
Pois nesses cálculos, nem Einstein consegueria entender.
Isso já aconteceu em SP e não deu certo com a Marta Suplicy…….O povo de Itu tem que se mobilizar!!!!
Mas nós já pagava isso através do IPTU 🤨🤔. Então o IPTU vai baixar o valor??? 🤔
A cidade de Itú precisa gastar muita água pra reduzir a tarifa de lixo. Segunda sítio da prefeitura, o cálculo da taça de corretagem será ($gasto com tratamento)/($consumo de água município). Deram o exemplo $3.000.000,00/900.000m2=R$3,33/m2 de taxa de lixo. No caso, a cidade precisa gastar acima de 3.000.000m2 de água para diminuir a taxa pra R$1,00/m2. Se dobrarmos, cidade gastar 6.000.000m2 pagaremos R$0,5/m2. Não estou falando pra gastar água na sua casa, só pra nunca mais avisar quando houver um cano da CIS estourado vazando água. Aliás, vamos festejar toda vez que ocorrer. Significa economia familiar. E funcionários municipais que cuidam das parques e jardins. Molhem as plantas toda hora. Piscina pública, não trata mais água da piscina. Troca a cada 2 dias. Vai economizar cloro e taxa de lixo pros ituanos. A cis fez campanha pra reduzir consumo de água na residência? Só se compensarem deixando a torneira aberta na prefeitura e na câmara
Tem que se citar o nome do vereador i***** imbecil retardado filho de q***** que deu essa ideia somente um i***** poderia ter uma ideia de cobrar mais de algo que você nem tem a água a cidade vive mais um século com a falta de água entra Prefeito sai Prefeito entra Vereador sai Vereador sempre os mesmos idiotas as famílias pequenininhas aí ó que dominam a cidade cada família dessa deveria ser expulsa da cidade deveria ser expulsa expulsa bando de idiotas
Vagner, não se trata de nenhum vereador: a lei é do prefeito, seguindo uma lei federal. Na matéria explica tudo certinho.
Se a cidade consumir 1.000m2 de água, gastar R$3.000.000 pra tratar o lixo, segundo o cálculo da prefeitura para tarifa será 3.000.000/1.000=$3.000/m2 para cada casa. Se sua residência consumir 1m2 pagará tarifa mínima de água e esgoto e $3.000,00 de tarifa de lixo…. Itú, gasta água é economia de taxa municipal!!!! Não pode faltar água nunca mais, se cada casa da cidade consumir 1m2 no mês, os ituanos pagarão bilhões de tarifa de lixo.
Que políticos inteligentes !!!! Uma cidade com problema de abastecimento de água escreve e aprova uma lei que quanto menos água se tem, mais imposto de arrecada …. Viva os acionistas e “donos” das concessionárias de saneamento básico ituana que têm a chance de ficarem mais ricos que o Batman.
Aeeee Itu, só melhora.
Fazer política para atrair investimento e empregos ninguém quer né.
Aí Itu não tem água, o que as grandes empresas vão fazer, descartar o lixo na água, igual a nossa maior cidade faz, vamos fazer os nossos rios secos, ficarem igual o rio Tietê.
Vergonha de morar nesta cidade, vergonha destes políticos inúteis.
Aproveitem para avaliar quem nossos vereadores estão apoiando para deputados, senadores, governador e presidente para não votar neles e assim quem saber ter políticos decentes.
Usem seu voto com consciência.
Resumindo, mais uma taxa para justificar o valor cobrado nas contas apesar de toda a falta de água e dias sem abastecimento nas residências….
Itu, VERGONHA SEM IGUAL.
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Eis que a Prefeitura inicia a cobrança da Taxa de Lixo neste mês de Fevereiro de 2023, aprovada em 05.09.22 pela Camara de Vereadores da cidade… Aqui no Residencial Chácaras Flórida já pagamos para uma empresa privada pela coleta de lixo verde e temos a coleta de recicláveis todas as quintas feiras. Restou para a Prefeitura o lixo orgânico e, em muitos casos, o valor cobrado é superior ao do IPTU!!! Isso não pode ficar assim!
José, o prefeito é seu vizinho aí…
Entendo que isso é uma lei federal e é válida para todos os municípios. Mas é absurdo vc pagar $36,10 de taxa de lixo, sendo que o seu consumo de água foi $28,00. Esse tal fator correlação não tem lógica. Fiz uma busca na internet e a maioria das cidades,aplicam 35% em cima do que vc gasta de água. Mas aqui em Itu iremos pagar mais de100% relativo a água. Pagar eu concordo, pois antigamente já se pagava incluso no iptu. Mas esse absurdo de cálculo, é entrar com ação popular no MP e ver no que dá.
Mais um dinheirinho para enfiarem no bolso, meu Deus o que será de nós com esses vermes na direção da nossa cidade.
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