Vereadores aprovam lei que permite doulas durante o parto
Entre os projetos aprovados na 6ª Sessão Ordinária de 2023, em 14 de março, o projeto de autoria da vereadora Patrícia da ASPA foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão.
O Projeto de Lei Nº 79/2022 recebeu a Emenda Modificativa Nº 1 ao PLNº 79/2022, que também foi aprovada por unanimidade. Para ler o texto completo, basta clicar nele.
Também foram aprovados o projeto do José Galvão que cria o Dia Municipal do Livro, no dia 29 de outubro; e o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023, que “Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal, para a remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, e dá outras providências”.
Executivo
Dois projetos do Executivo foram aprovados: em segunda discussão e por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 5/2023, “Dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na confluência das Ruas Madre Maria Basília e Euclides Marins e Dias, Vila Nova, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (53ª Subseção Itu), e dá outras providências”;
Em 1ª discussão, o Projeto de Lei Nº 4/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria Funções de Confiança Gratificadas no quadro geral de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Itu, constante na Lei Nº 1707/2014, e dá outras providências” foi aprovado com 08 votos favoráveis e 04 contrários.
Durante a Palavra Livre, os vereadores de oposição criticaram a criação de mais cargos de confiança, a taxa de lixo e também sobre o Projeto de Lei deles, que cancelaria a taxa de lixo, ter sido barrado pelo judiciário da Casa.
Já os vereadores Normino da Rádio e Thiago Gonçales defenderam a taxa.
Para ver tudo que cada um falou, clique abaixo:
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