Vereadores que apoiam o prefeito aprovam Taxa do Lixo

A Prefeitura criou a Taxa do Lixo em Itu (SP) com aprovação de oito vereadores e voto contrário dos vereadores da oposição. O projeto entrou em votação urgente nas sessões extraordinárias de sexta-feira (9).

O bloco oposto ao governo, Eduardo Ortiz, José Galvão, Moacir Cova e Patricia da Aspa se posicionou contra a criação do novo imposto. A cobrança será feita junto a conta de água, conforme adiantou o Jornal de Itu.

O que diz o projeto

A nova lei diz que a Taxa de Lixo será cobrada do “proprietário, possuidor ou titular de domínio útil de unidade imobiliária edificada, residencial ou econômica de qualquer categoria de uso”.

O imposto “adotará como base de cálculo o custo econômico dos serviços de coleta, remoção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos (…) consistindo no valor necessário para a adequada e eficiente prestação do serviço público”. O texto ainda diz que o consumo de água “servirá como critério de rateio”.

O valor vai ser definido também com base no “por metro cúbico de água pela quantidade consumida pelo imóvel para o período mensal, considerando-se o total aferido de cada ligação de água para a unidade imobiliária”.

A cobrança poderá ser feita, de acordo com o quinto artigo do projeto, em conjunto com a Tarifa de Água “ainda que mediante a guia própria (…) identificada e especificada em campo próprio do documento de cobrança”.

Grandes Geradores e justificativa

Os Grandes Geradores de Resíduos, aqueles que tem mais de 50 quilos ou 200 litros diariamente para descartar, deverão se cadastrar na Prefeitura e podem optar pela contratação paralela de uma empresa para o descarte, desde que não seja a mesma que presta serviços à Prefeitura. O mesmo acontece no caso de quem gera resíduo hospitalar.

Na justificativa do projeto, a Prefeitura informa que a Lei Federal Marco do Saneamento Básico (14206/20) obriga a instituição da cobrança da Taxa de Lixo aos municípios.

E, por isso, a cobrança “encontra-se de acordo com a legislação e a jurisprudência aplicáveis, considerando que o ato infralegal viabilizará a fixação da taxa em proporção razoável”.

16 thoughts on “Vereadores que apoiam o prefeito aprovam Taxa do Lixo

  • Vergonha …. primeiramente que na água deveria ter desconto pq nunca tem ….. pagamos algo que não consumimos….. agora pagar taxa de lixo é pra acabar….. Itú sem igual

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    • Isso é uma palhaçada
      Vão colocar a taxa de lixo junto com a agua pois é obrigatório pagar se não fica sem os 2
      Até quando o povo de itu vai ser saqueado

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      • A fala do prefeito GG dizer que é salta de competência, falta dágua em itu valor dos empréstimos feito pega 100 paga 400…. Agora taxa de lixo…… Pagável somente após seu governo. Vereadores serve para fiscalizar difícil é trabalhar qdo tá no bolo .

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      • Absurdo. Obras paradas, agua jorrando perto da praça dos exageros. Onde esse imbecil do Gazola mora?

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    • Na vila gatti não tem água, e em vez de se solucionar esse problema urgente, cria-se uma nova taxa.

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  • Esses são os políticos que Itu elegeu, ao invés de procurarem uma solução para a falta de água da cidade, que o que a população mais precisa, o prefeito e seus apoiadores criam uma taxa de lixo para cobrar da população. Tremenda falta consideração e empatia, mas como ter empatia se eles só querem é sugar?

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  • Se ja não basta um monte de impostos que já pagamos e não temos nada em troca ,apenas ruas esburacadas, assaltos , IPTU um dos mais caros ,falta de água,saúde péssima .moro sozinho e conheço um monte de pessoas que tbm moram.jogo no máximo um saco de lixo por semana,vou pagar o mesmo ? Na próxima eleição não votem nesses vereadores que votaram a favor do novo imposto.

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  • Ao invés de ajudar o cidadão crescer e incentivar os jovem a buscarem um caminho de sucesso, os caras ficam procurando formas de adicionar mais impostos pro povo e enriquecer mais a prefeitura, pra eles que moram em condomínios e recebem milhões por ano tá pouco o tanto de imposto que o brasileiro paga… Parabéns aí quem reelegeu. Valeu aí 🤘

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  • Absurdo. Obras paradas, agua jorrando perto da praça dos exageros. Onde esse imbecil do Gazola mora?

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  • Prezados,

    Tratamos com o maior zelo e responsabilidade a questão e concluímos que a ÚNICA forma efetiva de manter a exímia qualidade da coleta é vincular uma pequena taxa ao excelente serviço de água que o município oferece.

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  • Vergonha e esses vereadores de merda fazem nada pra ajuda a população!!!
    Itu tá uma vergonha o IPTU mais caro de todas as cidades da região e agora taxa de lixo ,tudo isso é nem água na torneira tem

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  • Não se fala em futuras novas empresas que possam ajudar a população ter emprego e condições de moradia , Não se preocupam em com o basico que é a agua , a falta dela , liberam loteamentos e predios de moradia sem agua , para todos , pensando em beneficio proprio alguns vereadores , é triste uma cidade que não tem pespectiva de evolução basica , triste , ver canos nas avenidas com enfeite de jardim . Somos uma população conhecida pela industria da seca , muitos sabem do que estamos falando. Politicos não pensam na população , somente em benefio proprio , isso não muda !

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  • Art. 3º – Contribuinte da taxa é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer titulo, do imóvel situado em logradouro ou via em que os serviços relacionados no artigo anterior sejam prestados ou postos à sua disposição.

    Parágrafo único – A taxa é anual e, na forma da Lei Civil, se transmite aos adquirentes, salvo se constando de escritura certidão negativa de débitos referentes ao tributo.( texto tirado do site do planalto).

    A taxa não deve ser mensal. Eles não podem fazer isso! Não podem cobrar do jeito que querem.

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