Vereadores votarão aumento salarial e reeleição

Está em pauta na Câmara de Itu (SP) o projeto de lei 64/22 que prevê o aumento do salário de vereadores de R$ 10.021,17 para R$ 12.025,40. O valor, caso seja aprovado, não passa a valer imediatamente, mas a partir de janeiro de 2025, na próxima legislatura, com os vereadores eleitos nas eleições de outubro de 2024. O aumento é de 20% e tem validade até 2028. A sessão está marcada para às 16 horas, com transmissão pelas redes sociais da Câmara.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, conforme prevê a lei, justificando que “os subsídios estão defasados para o atendimento correto e proporcionar um digno exercício do mandato” e que “está abaixo do teto constitucional estabelecido, pois poderia atingir 50% (cinquenta por cento) dos subsídios dos Deputados Estaduais. Optou-se por um valor menor a fim de propiciar economia de recursos públicos.”

A lei prevê que “não será aplicada ao subsídio (…) a revisão geral anual (…) a serem concedidos aos servidores públicos municipais”. Os vereadores que faltarem a qualquer uma das sessões sofrerão “desconto de 25%, incidente sobre seu subsídio, para cada ausência, salvo motivo previsto no Regimento Interno”. Além disso, o vereador “não será remunerado pelo comparecimento a qualquer sessão extraordinária”.

Caso seja aprovado em duas rodadas de votação pelos vereadores, o projeto irá à sanção do prefeito e entrará em vigor em janeiro de 2025.

Reeleição da Mesa Diretora

O Projeto de Resolução 12/22 altera o Regimento Interno para que seja “permitida a reeleição de qualquer membro da Mesa, na mesma Legislatura, para o mesmo cargo de qualquer dos seus membros”. São integrantes da Mesa, além do presidente e vice, primeiro e segundo secretário.

A mudança poderá beneficiar o atual presidente, Mané da Saúde.

foto: arquivo