Itu abre cadastro para auxílio cultural
A Secretaria Municipal de Cultura de Itu abre adesões para o Cadastro Municipal de Cultura, voltado para profissionais do segmento artístico e espaços culturais, para que eles possam receber auxílio financeiro, enviado pelo Governo Federal.
A Lei Aldir Blanc é em homenagem ao compositor que morreu vítima de Covid-19, e prevê auxílio para artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e a arte. Também poderão ser cadastrar espaços culturais, tais como: Empresas, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos, Cooperativas, Instituições Culturais com ou sem fins lucrativos, Organizações Culturais Comunitárias.
Segundo a Prefeitura, “o benefício será submetido à análise, mediante aos critérios e diretrizes do Governo Federal.” De acordo com as regras de repasse, a Cultura de Itu receberá R$ 1.194.985,24, através do Fundo Municipal de Cultura.
Artistas informaram ao nosso site que este Fundo ainda não existe, apesar de previsto na lei nº 1.619/2013 (implantação do Sistema Municipal de Cultura), ou seja, não há uma conta aberta sob a responsabilidade de representantes da Sociedade Civil e Poder Público para aplicação e gerência dos recursos; e o Plano Municipal de Cultura, elaborado em 2012, necessita ser revisado e aprovado como lei pela Câmara de Vereadores. Não conseguimos confirmar esta informação com a Prefeitura.
O recebimento desse recurso beneficiará muitos artistas ituanos que contavam com o Edital do 27º Festival de Artes de Itu que teve suas etapas revogadas por conta da pandemia da COVID-19. Até o momento não houve nenhuma ação por parte do governo municipal em prol da área cultural, ao contrário do ocorrido na cidade vizinha, Salto que no mês de abril promoveu o “Concurso Quarentena Cultural”, nos mais diversos segmentos artísticos, com o aporte de R$ 210 mil.
Como se cadastrar
O cadastro poderá ser realizado no formato online no site da Prefeitura ( https://itu.sp.gov.br/cultura/leialdirblanc ) ou presencialmente na Casa da Cultura (Praça da Matriz), Secretaria de Cultura (Prefeitura de Itu) ou ainda na Biblioteca Cid Rocha (Subprefeitura da Cidade Nova). O atendimento ocorre das 8h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O prazo para cadastramento é até o dia 10 de agosto de 2020.
A Secretaria abriu uma Ouvidoria Aldir Blanc por meio do WhatsApp (11) 9 3214-0069.
Sem respostas
Apesar de abrir uma “Ouvidoria”, a Prefeitura não respondeu uma série de questionamentos que o Jornal de Itu enviou para a Secretaria, no início desta semana. Confira abaixo os assuntos sobre qual a Prefeitura não quis dar esclarecimentos sobre o dinheiro público:
Qual o plano do município para aplicação dos recursos? Por que a Secretaria não realizou nenhuma ação em prol dos trabalhadores da cultura de Itu até o momento?
Qual foi o destino da verba destinada para o Festival de Artes 2020 mediante o cancelamento do edital?
Como será a atuação da Secretaria junto ao Conselho de Política Cultural para aplicação do recursos da lei? Eles continuarão sendo ignorados?
Qual a situação do Fundo Municipal de Cultura? A conta está ativa? O município possuí uma política de uso do Fundo?
O Conselho Municipal de Política Cultura está elaborando há um dois anos um Plano Municipal de Cultura. A Secretaria concorda que esse documento seja realizado em gabinete, sem a consulta a sociedade civil?
Por que no Mapa Cultura de Itu há várias instituições privadas cadastradas em nome da Secretaria da Cultura?