Sindicato diz que direitos de funcionários da Santa Casa estão garantidos
Funcionários da Santa Casa procuraram o Jornal de Itu neste final de semana para alertarem sobre uma situação que eles estão vivendo: o contrato que o Instituto Moriah fez com a Irmandade da Santa Casa de Itu deixaria eles sem seus direitos trabalhistas de anos dedicados à Santa Casa. Cláusulas do contrato dizem que o Instituto será responsável legal apenas pelas dívidas trabalhistas dos funcionários que foram admitidos a partir de 01/11/2009, e que o contrato dos funcionários poderá ser mudado conforme a nova administradora quiser.
Eles se reuniram na manhã desta segunda-feira, 23, com um advogado, para falarem sobre a situação em que se encontram (foto). Ao Jornal de Itu, foi enviado um levantamento mostrando dezenas de processos trabalhistas do Moriah, na Justiça do Trabalho em cidades como Sorocaba e Tietê. “Chamaram alguns funcionários e falaram para eles se tornarem Pessoas Jurídicas e irem brigar na justiça se não estiverem satisfeitos”, disse um empregado que teme perder direitos adquiridos de anos de trabalho dedicados à saúde.
Uma decisão da juíza Karla Pelegrino Sotilo, de quinta-feira, 19, pede para que a Irmandade explique “quais os procedimentos serão adotados pelo comodatário Instituto Moriah em relação aos funcionários que laboram atualmente no hospital, esclarecendo se haverá anotação nas respectivas CTPS acerca da sucessão de empregadores.”
Um abaixo assinado virtual também foi feito, dizendo que “a história na Santa de Casa de Itu, vem de anos atrás , desde a época do Sanatorinhos, onde passou a administração para o São Camilo, que pegou dizendo que iria arcar com as dívidas trabalhistas de funcionários que trabalham há anos, e nunca receberam o que é de direito deles”
Entramos em contato com o Instituto Moriah, São Camilo e Irmandade. Apenas São Camilo respondeu, com a seguinte nota: “A Santa Casa de Itu informa que está adotando todas as medidas necessárias para que a situação dos empregados seja resolvida até 30 de novembro. A Instituição informa ainda que existe decisão judicial para que a Irmandade da Santa Casa assuma os empregados do hospital”.
Sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região – Sinsáude, através de sua diretoria, informou que “junto ao nosso departamento jurídico já está adotando as medidas necessárias para garantir o direito dos trabalhadores, inclusive, já foi encaminhada uma denúncia com pedido de mediação com urgência ao Ministério Público do Trabalho e estamos aguardando a Procuradoria agendar audiência.”
Representantes do Sindicato estarão nesta terça-feira, 24, a partir das 05h30, em frente ao hospital, para conversar com os trabalhadores.
O advogado do Sinsaúde, Alexandre Bandiera, explica que até o momento os trabalhadores não tiveram nenhum direito desrespeitado. “Estamos buscando uma resolução pacifica. Entendemos a preocupação dos trabalhadores pois um joga para o outro, mas a lei está ao lado deles e eles tem o direito resguardado, assim como foi quando o Sanatorinhos passou para o São Camilo: o São Camilo perdeu uma ação de R$ 16 milhões ajuizada pelo Sindicato, pois quem assume a empresa assume também os funcionários, não há o que questionar sobre isso”.