Esclarecimento sobre acórdão do TCU

Como presidente da Assatemec – Associação Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho, eu, Miriam Benayoun, venho a público esclarecer alguns fatos sobre nossa entidade e que, por motivos alheios à nossa vontade, circulam com distorções em diversos âmbitos da sociedade ituana.

Como é sabido, estive à frente das atividades da Assatemec desde antes de sua fundação, na ânsia de construir um teatro em Itu, e de formar talentos por meio da inclusão e do ensino musical. Dessa forma, há quase 22 anos venho pedindo, vendendo, criando formas de captação de recursos para sustentar este sonho que se tornou realidade a duras penas.

O ano de 2010, não foi diferente. Desenvolvemos um projeto para captação de recursos do governo federal e conseguimos, no ano seguinte, a verba de R$ 141.840,00, através da Lei Rouanet. A verba foi utilizada para o pagamento de infraestrutura, instrumentos, professores, divulgação e demais despesas.

Entretanto, por uma falha administrativa, não houve a devida prestação de contas. E a falha aconteceu em um dos piores momentos de minha vida pessoal, o que me levou a outra falha: a falta de maiores cuidados com o assunto. Isso gerou um processo que, ao longo dos anos, culminou em um acórdão do Tribunal de Contas da União condenando a entidade à devolução da verba, acrescida de correção e multa.

Meu nome consta no processo como uma das responsáveis pela falha. Isso foi um erro do TCU. Na verdade, considero-me a ÚNICA responsável pelo problema!

Dessa forma, gostaria de apresentar alguns fatos e perspectivas de andamento da situação:

1) O documento do TCU está registrado sob número TC 021.172/2019-6, disponível no site do TCU (https://portal.tcu.gov.br/inicio/). Trata-se de documento público e, portanto, à disposição de quem se interessar.

2) Temos um advogado especializado no assunto trabalhando pela causa. Por excesso de zelo, do ponto de vista fiscal e contábil, o pagamento dos honorários deste profissional está sendo realizado pela Assatemec. Entretanto, a quantia está sendo depositada por mim em forma de doação para compensar tais despesas e não onerar a entidade, que não tem qualquer responsabilidade pelo ocorrido.

3) O TCU emitiu, em 16/11 passado, despacho com a condenação. Já havíamos comprovado o uso correto dos recursos (inclusive ultrapassando o limite da verba), através de centenas de documentos financeiros, mas não obtivemos êxito.

4) Agora, nosso advogado entrará com RECURSO DE REVISÃO no âmbito do TCU, com base no artigo 288 do seu Regimento Interno. Nesta revisão apresentaremos a comprovação da efetiva realização de aulas e apresentações artísticas, inclusive com os pareceres técnicos dos professores e divulgação na mídia.

5) As possibilidades de execução da cobrança dos valores é grande. Entretanto, cabe dizer que não deixarei que ninguém, além de mim, arque com qualquer prejuízo.

6) Dessa forma, é preciso deixar claro que a Assatemec continuará com a mesma missão e com a mesma dinâmica de sobrevivência de até então. Nada afetará o cotidiano dessa entidade que se tornou um marco na vida cultural de Itu.

7) Por último, ressalto que, apesar de minha intenção em deixar a presidência da entidade pelos limites que o tempo me impõe, continuo à disposição pelo tempo que for necessário, até que este problema seja definitivamente resolvido, já que seria temeroso a qualquer pessoa assumir a presidência com este obstáculo em vigor.

Dessa forma, espero ter esclarecido quaisquer dúvidas que tenham sido geradas por conta de desinformação ou distorção. Ainda assim, fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Miriam Benayoun, presidente da Assatemec

(Foto: Juca Ferreira)