Prefeito publica decreto com mudanças na taxa de lixo
O prefeito Guilherme Gazzola publicou um decreto que altera a taxa do lixo: as residências e comércios que consumam a metragem mínima (10m³) pagarão R$ 15. A mudança valerá para medições feitas a partir de julho.
A diferença entre o texto do decreto e o projeto de Lei, que foi enviado para a Câmara, era que o projeto previa compensação tributária, já que a mudança é uma renúncia de receita, ou seja, o município vai deixar de arrecadar, e dizia que a compensação seria através de “multas”.
Contrapartida
Apesar de o decreto 4.046, que substituiu a lei, não falar sobre compensação, foi publicado na mesma edição da Imprensa Oficial, o Decreto Nº 4.042, que “regulamenta o instrumento de gestão urbana denominado Outorga Onerosa Do Direito De Construir – OODC’, que será um “instrumento de financiamento da política urbana”.
O texto estabelece que a OODC ´”uma concessão emitida pelo Poder Público Municipal que permite ao requerente construir acima do Coeficiente de Aproveitamento Básico – CAB até o limite do Coeficiente de Aproveitamento Máximo – CAMax, mediante contrapartida financeira.”
Para ver o texto completo, clique aqui.
(Foto: arquivo – Povo protesta contra a taxa de lixo na Câmara)
Prezados moradores e eleitores de Itu. Vejam as consequencias de votar nessa gente. Vejam como “enricaram” os ultimos prefeitos e vereadores!! Dizem os teóricos da conspiraçao que esse enriquecimento é fruto de propina e desvios. Mas isso não é verdade. Todo mundo sabe que os teoricos da conspiraçao são malucos doidos de pedra e que a riqueza dos prefeitos e vereadores são fruto de muito trabalho duro de sol a sol. O que causa estranheza é que uma cidade rica como Itu ainda ter necessidade de criar mais impostos e taxas para equilibrar o orçamento. Acho que os office boy da Prefeitura e da Camara estao roubando debaixo dos panos os coitados e inocentes prefeitos e vereadores! Tadinho deles. Falando serio: nas proximas eleições vamos limpar essa imundicie toda…
Se fosse só a taxa de lixo…mas e essas operações pra tapar buraco, q parecem mais feitos de cuspe? As ruas são remendos e qlq chuvinha os buracos voltam. E nossas crianças que não ganham um caderno, lápis e borracha, muito menos uniforme da prefeitura! Cadê o dinheiro da prefeitura?
Boa tarde a todos, penso que deveríamos todos entrar na justiça como fez um munícipe assim todos teríamos direito de ter suspensa está tributo absurdo, pago mais de tx de lixo do que da água e um absurdo, se pelo menos soubesse pra o de vai este dinheiro, mas concerteza não e pra benefício do município
Aos que acham que o GG esta pensando na população com esse decreto, vocês estão errados. Esse decreto veio após uma liminar na justiça favorável à um morador, que suspendeu a taxa de lixo do mesmo, devido à ilegalidade e inconstitucionalidade da lei criada para assaltar a população. Se um cidadão ganhou, outros também iriam acionar a justiça, uma hora essa taxa será vista como ilegal pela justiça e a prefeitura terá que devolver os valores pagos para a população. Então ele baixou a taxa no desespero, esperando que o povo fique quieto, assim a bomba estoura mais para frente, aí é só jogar a culpa nos vereadores que votaram a lei e ele vai sair como o prefeito que baixou a taxa de lixo,
Como disse antes, os culpados pelos desvios são os office boys da Prefeitura e da Camara. São eles que estão ganhando propina no asfalto casquinha de ovo e no orçamento da educaçao… Prefeito e vereadores são inocentes…. Tadinho deles!!! Trabalham tanto pela cidade!!! Vamos dar um descanso para eles. Nas proximas eleiçoes vamos escolher outros!!!
Ainda me pergunto: o que tem a taxa de lixo a ver com o consumo de água (!?). É o maior absurdo! Se por acaso houver um vazamento ou algo que o valha, a taxa de lixo, injustamente, acompanha percentualmente o valor que vem na conta de água. Se é pra ter taxa, que seja um valor fixo! Nossos candidatos nos trairam! Ponto.