Vereadores aprovam mudanças no magistério em Itu
Foi aprovado com quatro votos contrários o projeto que promove mudanças no magistério em Itu (SP). O projeto de autoria da Prefeitura passou por duas votações em sessões extraordinárias na sexta-feira (9) e agora seguem para sanção do prefeito.
Conforme mostrou o Jornal de Itu, as alterações preveem uma série de gratificações que são destinadas apenas às equipes da rede integral. A oposição votou contrariamente justificando-se o pouco tempo para análise e também perdas dos servidores. Outro projeto, que readéqua os salários conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, foi votado e aprovado por unanimidade.
Cruzada pela Educação
A lei protocolada cria incentivos aos professores da Rede Saber Integral, para profissionais que estão em escolas de período integral. Entre os benefícios, segundo o projeto, estão a gratificação de R$ 800 mensalmente para os docentes designados para as unidades. Para o Corpo Diretivo da Sede (Diretor, Vice, Coordenador), a bonificação, em caso de metas atingidas, será de R$ 1,2 mil. Para o ano que vem, de acordo com o projeto, de forma “exclusiva”, ficará autorizada “designação para as Classes e ou Aulas (…) mediante portaria” do prefeito.
Há mudanças também na licença-prêmio. Os professores poderão ter até três faltas abonadas por ano, não mais do que uma em um mesmo mês. O cálculo de ganhos neste caso também mudou. Além disso foram afixados ao valor das gratificações para as funções de confiança como supervisão, direção, vice-direção e coordenação que começam em R$ 1,2 mil e vão até R$ 2,5 mil. A porcentagem elevada no salário em caso de pós-graduação, em 5%, fica restrita a uma pós, não acumulando para quem tiver uma segunda ou terceira pós. No caso de mestrado a porcentagem de aumento no salário-base é de 30% e quem concluir o doutorado terá 40%.
“São dois projetos em um, que veio de última hora para essa Casa. Acho estranho, pois se é algo positivo, qual o motivo do prefeito não der dado tempo para nós analisarmos e estudarmos? Haveria necessidade de nós debruçarmos em cada artigo, com calma. A impressão que dá é que não querem que discutamos. É muito triste isso, um projeto tão importante”, lamentou o vereador José Galvão.
“O que está sendo aprovado hoje aqui e eu tenho a convicção de que hoje está sendo um ponta pé inicial para novas conquistas. Eu percebi que tem uma valorização para o mestrado, sei que é difícil, mas nada é fácil”, falou o vereador e professor Marcos Moraes.
Uma leitora do Jornal de Itu, professora municipal, afirmou que isso deixou os professores de outras escolas ficaram tristes e desestimulados. “Achamos um absurdo valorizar apenas quem trabalha na Rede Saber”.
O que diz a Apeoesp
“Nosso total repúdio ao administrativo de Itu e a qualquer governante que apresenta projetos de Reformas sem a participação dos Trabalhadores e trabalhadoras dos serviços Públicos. Para nós, da APEOESP Subsede Salto- Regional de Itu e Porto Feliz – qualquer alteração, qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em especial do funcionalismo público da Educação, sem a participação dessa categoria, sem discutir sem a participação da efetiva de todos os trabalhadores e trabalhadoras é abuso, é autoritarismo é a forma mais cruel que os governantes encontraram para sacrificar cada vez mais o funcionalismo público.”
Absurdo!! Tiram os poucos direitos que existia e chamam de valorização. Para os demais professores não houve valorização salarial, a prefeitura resolveu pagar o piso, mas isso já era obrigação, não uma valorização. Infelizmente não há e não houve valorização. Isso será o início de um volume ainda maior de rotatividade no quadro de magistério, a perca de muitos professores bons e o sucateamento da educação ituana. Isso é deplorável e vergonhoso.