Jornalista reclama de tratamento municipal de reabilitação

O jornalista Rafael Ferraz (foto), 34, tetraplégico desde 2011, procurou a nossa reportagem para reclamar a respeito do tratamento oferecido pela Prefeitura Municipal. Segundo ele, a municipalidade cancelou o pagamento de reabilitação em clínicas e centros particulares, contrariando ações judiciais.

“Eu briguei na justiça durante dois anos para conseguir meus direitos. Mas foi só mudar de governo que começaram os problemas. As vezes não tinha condução adaptada, como manda o juiz, ou atrasavam o pagamento. Agora, além de haver apenas uma van com plataforma elevatória na cidade, conseguiram me tirar da clínica e da equoterapia”, conta o cadeirante.

“Por não haver na cidade, nenhum centro municipal capacitado, alguns casos, por meio de ordem judicial, são direcionado à clinicas e centros particulares. Para outros casos mais simples, o município conta com o centro de fisioterapia Kindu, e convênio com a faculdade Ceunsp, explica ele.

Questionamos a Prefeitura se houve cancelamento dos tratamentos. “A Prefeitura firmou um convênio com o Ceunsp e os tratamentos estão sendo encaminhados à referida instituição com anuência da Justiça”, respondeu, em nota, a Assessoria.

A municipalidade reiterou, ainda que “nos últimos 12 meses, fez mais de 20 mil atendimentos na unidade de Fisioterapia Municipal além de, praticamente, outros 20 mil através de convênio com o Centro de Fisioterapia do Ceunsp. A infraestrutura nos dois casos é adequada e eficaz.” Sobre transporte dos pacientes, esclareceu que ele “é realizado por veículo adaptado e a Prefeitura já adquiriu um outro, apenas aguardando a entrega.”

Segundo a Assessoria, “diferente desses quase 40 mil pacientes, outros 13 pacientes, que recorrem judicialmente, fazem tratamentos que não são contemplados pelo SUS e/ou se negam a frequentar as instalações públicas. Os procedimentos para essas 13 pessoas custaram aos cofres públicos mais de R$ 100 mil no ano de 2017.”

Quanto ao tratamento de equoterapia, “o contrato referente à equoterapia venceu e o processo licitatório na forma legal para um novo contrato já está em andamento. No entanto, o Poder Público vem enfrentando dificuldades em encontrar fornecedores para a prestação deste serviço (que é um dos atendimentos não previstos pelo SUS) lembrando que para tal contratação é necessária a concorrência com mais de uma empresa, o que vem causando a demora na normalização do atendimento.”